Resumo Em um estudo sobre promoção da saúde como uma biopolítica, objetivou-se analisar como práticas biopolíticas, no processo de democratização brasileira nos anos de 1980 e 1990, constituem sujeitos, por meio da objetivação pelos discursos e normas. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a promoção da saúde, considerando-os como monumentos, intencionais, com efeitos na objetivação de sujeitos. A promoção da saúde é considerada como prática histórica, datada e como dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização - arqueológica e genealógica - de Michel Foucault. A promoção da saúde é articulada estrategicamente com o discurso da saúde ampliada e relações econômicas desenvolvimentistas. Em meio ao governo médico da vida ocorre a objetivação de sujeitos na relação com práticas de promoção da saúde, sobretudo na atenção básica, o que possibilita aportes para se problematizar a subjetividade nesses espaços.

Abstract In a study on health promotion as a biopolicy, it was aimed to analyze how the biopolicy practices constitute subjects, in the Brazilian democratization process, in the 1980s and 1990, sthrough the objectivation by speeches and norms. The survey was based on documents that install health promotion, considering them as monuments, intentional ones, with effect on the objectification of the subjects. Health promotion was considered a historical practice, dated and as strategical device of governmentality. By organizing the documents in subfiles, the analysis was conducted by raising the issues - archeological and genealogical ones - by Michel Foucault. Health promotion is strategically articulated with extended health discourse and developmental economic relations. During the medical government of life, the objectivization of subjects in the relation with the practices of health promotion take place, specially in the primary care, what makes it possible to problematize the subjectivity in theses spaces.

Resumo Após os atentados do 11 de setembro de 2001 contra as torres gêmeas nos Estados Unidos, muitos países endureceram a previsão e aplicação de sua legislação antiterrorista, cometendo-se, em alguns casos, abusos e desvios de finalidade ao enquadrar, por exemplo, movimentos sociais legítimos como terroristas, como aconteceu no Estado chileno, que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) por enquadrar os indígenas mapuche como terroristas Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é demonstrar a urgente necessidade de definir claramente o que pode ser entendido por terrorismo de forma a evitar abusos e desvios que possam resultar na violação de direitos humanos. Com essa finalidade, realizou-se uma pesquisa na doutrina nacional e estrangeira, assim como na jurisprudência internacional. Após análise dos dados levantados, redigiu-se o presente texto no qual, inicialmente, demonstram-se as dificuldades para definir o terrorismo, tendo em vista sua alta complexidade e constante transformação. Seguidamente, são expostos os contornos sócio-históricos do conflito mapuche no intuito de evidenciar sua natureza reivindicatória social e não terrorista. Finalmente, os principais pontos da decisão da CorteIDH são analisados com o objetivo de comprovar nossa principal hipótese: a premente necessidade de aprimorar a delimitação conceitual do crime de terrorismo no intuito de evitar excessos que possam derivar na violação de direitos humanos.

Abstract After the attacks against the twin towers in the United States on September 11, 2001, many countries hardened the formulation and enforcement of their anti-terrorist legislation, in some cases, committing abuses and misuse of purpose of the law, how did it happen in the Chilean State, which was condemned by the Inter-American Court of Human Rights (IACHR) for framing Mapuche Indians as terrorists. In this context, the objective of this paper is to demonstrate the urgent need to clearly define what can be understood by terrorism, as a way to avoid abuses and deviations that could result in human rights violations. For this purpose, a research was done in the national and foreign doctrine, as well as in the international jurisprudence. After analyzing the data collected, this text was drafted, which initially demonstrates the difficulties in defining terrorism, given its high complexity and constant transformation. Next, the socio-historical contours of the Mapuche conflict are exposed in order to demonstrate its social and non-terrorist claim nature. Finally, the main points of the Court's decision are analyzed in order to prove our main hypothesis: the urgent need to improve the conceptual delimitation of the crime of terrorism in order to avoid excesses that could lead to human rights violations.

RESUMEN La tuberculosis es una enfermedad infectocontagiosa con altos índices de enfermos en varios países y la no adhesión al tratamiento ha reducido los índices de cura. Objetivo: Identificar, mediante el discurso de personas afectadas por la enfermedad, factores y significados que favorecen la adhesión al tratamiento específico. Méto do: Para la recolección de datos fue empleada la entrevista en profundidad. El análisis fue fundamentado en el dispositivo teórico-analítico del Análisis de Discurso de línea Francesa. Resultados: La forma como los profe sionales acogen a los enfermos, principalmente el enfermero, así como el apoyo de los familiares, son factores decisivos para la adhesión al tratamiento. Sobre la posición del sujeto en relación al cuidado, se observa que se mantiene la concepción de integralidad cuando es atribuida a la organización de las prácticas de salud. Conclusión: En este aspecto se resalta la importancia de las singularidades de las personas afectadas por tuberculosis en la elaboración de los proyectos terapéuticos.

ABSTRACT Tuberculosis is an infectious contagious disease that remains at a high illness rate in several countries and the non-adhesion to the treatment has reduced the healing rate. Objective: The study aimed at identifying, through the discourse of people infected by tuberculosis, factors and meanings that benefit the adhesion to the specific treatment. Method: For the data collection an in-depth interview was applied. The analysis was based on the theoretical-analytical framework of the French school of Discourse Analysis. Results: The results revealed that the manner in which professionals welcome the patient, mainly the nurse, as well as the relatives' support, are decisive factors to the adhesion of the treatment. Concerning the subject's stand regarding the care, one observes that it is linked to the concept of integrality as attributed to the organization of health practices. Conclusion: In this aspect, the importance of the singularities of the people infected by tuberculosis stands out in the elaboration of the therapeutic projects.

RESUMO A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que permanece com altos índices de adoecimento em vários países e a não adesão ao tratamento tem reduzido os índices de cura. Objetivo: Identificar, mediante o discurso de pessoas acometidas pela doença, fatores e significados que favorecem a adesão ao tratamento específico. Método: Para a coleta dos dados foi empregada a entrevista em profundidade. A análise foi fundamentada no dispositivo teórico-analítico da Análise de Discurso de linha Francesa. Resultados: A forma como profissionais acolhem os doentes, principalmente o enfermeiro, bem como a o apoio dos familiares, são fatores decisivos para a adesão ao tratamento. Sobre a posição do sujeito em relação ao cuidado, observa-se que se filia a concepção de integralidade quando atribuída a organização das práticas de saúde. Conclusão: Neste aspecto, ressalta-se a importância das singularidades das pessoas adoecidas por tuberculose na elaboração dos projetos terapêuticos.

RESUMO O presente estudo foi baseado no monitoramento de um reservatório tropical (Vargem das Flores) utilizado para o abastecimento público de água de sete cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. O reservatório foi monitorado durante quatro anos: período inicial (de 2004 a 2007) para células de cianobactérias e parâmetros físico-químicos e, subsequentemente (2007 e 2008), para oocistos de Cryptosporidium spp. e cistos de Giardia spp. em quatro estações de amostragem. Também foram avaliadas as concentrações de Escherichia coli de 2007 a 2008, o que permitiu a caracterização de cada ponto de amostragem de acordo com a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 274/2000. Os resultados indicaram concentrações de (oo)cistos de Cryptosporidium spp. e Giardia spp. variando de 0 a 0,8 (oo)cistos.L-1, e as mais elevadas concentrações de células de cianobactérias, de 0,0 a 4,5 x 105 cels.mL-1, apontando assim para potencial risco à saúde humana caso a água do reservatório seja consumida sem tramento. As cianobactérias não foram encontradas durante a estação seca. O grupo retornou rapidamente após a desestratificação. A estação chuvosa foi caracterizada pela elevada ocorrência de cianobactérias com a predominância da espécie picoplanctônica (Aphanocapsa sp.), sobre Microcystis spp. previamente detectada, e apresentou as maiores variações de oxigênio dissolvido, turbidez, fósforo total, ortofosfato, amônia, nitrito e nitrato. A mudança observada no grupo das cianobactérias (Aphanocapsa spp. sobre Microcystis spp.) pode ser um indicativo das alterações das características da água. De acordo com as concentrações de E. coli , as estações foram classificadas como próprias para recreação de contato primário, de acordo com a Resolução CONAMA nº 274/2000.

ABSTRACT The current study monitored the water quality of a tropical reservoir (Vargem das Flores) used to supply potable water to seven cities in the metropolitan area of Belo Horizonte, Minas Gerais, southeast Brazil. The reservoir was monitored for four years: initially (from 2004 to 2007) for cyanobacterial cells and physicochemical parameters and, subsequently (in 2007 and 2008), for Cryptosporidium spp. oocysts and Giardia spp. cysts in four sampling stations. The concentrations of Escherichia coli were also measured in 2007 and 2008, wich allowed the characterization of each sampling point according to the National Environment Council (CONAMA) no. 274/2000. Results indicated concentrations of Cryptosporidium spp. and Giardia spp. (oo)cysts ranging from 0 to 0.8 (oo)cysts.L-1, and higher concentrations of cyanobacteria cells, from 0.0 to 4.5 x 105 cells.mL-1, thus indicating potential risks to human health, if the water from the reservoir is not properly treated before consumption. The group of cyanobacteria was not found during the dry season, returning soon after destratification. The rainy season was characterized by a higher ocurrence of cyanobacteria and predominance of picoplanktonic species (Aphanocapsa spp.), over the Microcystis spp. previously found and presented the highest variations in dissolved oxygen, turbidity, total phosphorous, orthophosphate, ammonia, nitrite and nitrate. The change observed within the group of cyanobacteria (Aphanocapsa spp. over Microcystis spp.) may be indicative of changing characteristics in the water source. All the sampling points were classified as adequate for primary contact recreation, given the E. coli concentrations, according to the CONAMA Resolution no. 274/2000.

Resumo O atentado terrorista contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos provocou acaloradas discussões sobre a necessidade de se limitar e de se controlar a atuação de algumas minorias culturais, assim como de se criar mecanismos para proteger os direitos individuais dos membros dessas minorias perante as decisões tomadas pelo grupo. Nesse contexto, o presente artigo pretende analisar os alcances e as possibilidades do direito de saída no contexto do Multiculturalismo. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental na doutrina nacional e estrangeira. Após a análise dos dados levantados, verificou-se que o direito de saída constitui um valioso mecanismo de proteção dos direitos individuais dos membros de uma minoria cultural, entretanto, existem situações, especialmente nos casos nos quais os valores do grupo são internalizados pelos membros, em que esse direito é insuficiente, devendo-se recorrer a outros meios de proteção.

Abstract The terrorist attack on the Twin Towers in the United States provoked heated discussions about the need to limit and control the performance of some cultural minorities, as well as to create mechanisms to protect members of these minorities against the decisions taken by the group. In this context, this paper aims to analyze the possibilities and limits of the right of exit in the context of Multiculturalism. To this end, a literature research was performed in national and foreign doctrine. After analyzing the data, it was found that the right to exit is a valuable mechanism for protecting members of cultural minorities, however, there are situations, especially in cases where the values of the group are internalized by the members, in which this right is insufficient and should be supplemented by other human rights.

A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial levou à percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Nesse sentido, diversos países passaram a adotar diretrizes e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas licitações, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). Assim, este estudo objetiva analisar a implementação da CPS no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, considerando os objetivos que orientam esse processo, as normas de cumprimento obrigatório, suas potencialidades e limitações.

The expansion of debates on the environmental impacts deriving from consumption patterns of the industrial society has led to the perception of the State as an expressive consumer of goods and services. This way, many countries started adopting guidelines and methodologies to include sustainability criteria in their public tenders, a practice that became known as sustainable public procurement (SPP). Thus, this study aims to analyze the implementation of SPP in the domain of the Brazilian federal Executive Power, taking into account the objectives that guide this process, the mandatory rules, its potentials and limitations.

La ampliación de los debates acerca de los impactos ambientales decurrentes de los patrones de consumo de la sociedad industrial llevó a la percepción del Estado como un expresivo consumidor de bienes y servicios. En ese sentido, diversos países pasaron a adoptar directrices y metodologías para incluir criterios de sustentabilidad en sus licitaciones, práctica que se hizo conocida como contratación pública sostenible (CPS). Así, este estudio objetiva analizar la implementación de la CPS en el ámbito del Poder Ejecutivo federal brasileño, considerando los objetivos que orientan ese proceso, las normas de cumplimiento obligatorio, sus potencialidades y sus limitaciones.

The study aimed to analyze the relation between the training of the nurse and the actions directed to the management of the care to the tuberculosis. With qualitative nature, it was performed in one of the cities of the metropolitan region of João Pessoa-PB. The subjects were ten nurses of the Health Family Strategy. The data collection was performed in February 2010 using a semi structured interview script. To examine the empiric material it was used the technique of content analyzes. In the testimonies of the nurses there was predominance of the thematic TB in the hospital space; they approach either the superficiality and the distance of the care to TB related to the relation between the theory and the practice, and the absence of direct care to the patient of TB during training; according to them, the organization of the services points to a mechanicist and task based practice. One concluded that there is necessity of training institutions to come close to the health services, in a dialogic relation, to organize better the learning spaces.

El estudio objetivó analizar la relación entre la formación del enfermero y las acciones direccionadas a la gestión del cuidado a la tuberculosis. De naturaleza cualitativa, fue realizado en uno de los municipios de la región metropolitana de João Pessoa-PB. Los sujetos fueron diez enfermeros de la Estrategia Salud de la Familia. La recopilación de datos fue realizada en febrero de 2010 a través de un guión de entrevista semi estructurada. Para análisis del material empírico se utilizó la técnica de análisis de contenido. En las declaraciones de los enfermeros hay predominancia de la temática TB en el espacio hospitalario, en que ellos abordaron tanto la superficialidad como el distanciamiento del cuidado a la TB en lo que se refiere a la relación entre teoría y práctica, y la ausencia de cuidados directos al enfermo de TB durante la formación; la organización de los servicios apunta para una práctica mecanicista y rutinaria. Hay necesidad de que las instituciones formadoras se aproximen de los servicios de salud, en una relación dialógica, para organizar mejor los espacios del aprendizaje.

O estudo objetivou analisar a relação entre a formação do enfermeiro e as ações direcionadas à gestão do cuidado à tuberculose. De natureza qualitativa, foi realizada em um dos municípios da região metropolitana de João Pessoa-PB. Participaram do estudo dez enfermeiros da Estratégia Saúde da Família. A coleta de dados foi realizada em fevereiro de 2010 através de um roteiro de entrevista semiestruturado. Para análise do material empírico, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Nos depoimentos dos enfermeiros há predominância da temática TB no espaço hospitalar, abordando tanto a superficialidade quanto o distanciamento do cuidado à TB no que concerne à relação entre a teoria e a prática, e a ausência de cuidados direto ao doente de TB durante a formação; a organização dos serviços aponta para uma prática mecanicista e tarefeira. Há necessidade das instituições formadoras se aproximarem dos serviços de saúde, numa relação dialógica, para melhor organizar os espaços de aprendizagem.

O estudo objetivou analisar a relação entre a formação do enfermeiro e as ações direcionadas à gestão do cuidado à tuberculose. De natureza qualitativa, foi realizada em um dos municípios da região metropolitana de João Pessoa-PB. Participaram do estudo dez enfermeiros da Estratégia Saúde da Família. A coleta de dados foi realizada em fevereiro de 2010 através de um roteiro de entrevista semiestruturado. Para análise do material empírico, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Nos depoimentos dos enfermeiros há predominância da temática TB no espaço hospitalar, abordando tanto a superficialidade quanto o distanciamento do cuidado à TB no que concerne à relação entre a teoria e a prática, e a ausência de cuidados direto ao doente de TB durante a formação; a organização dos serviços aponta para uma prática mecanicista e tarefeira. Há necessidade das instituições formadoras se aproximarem dos serviços de saúde, numa relação dialógica, para melhor organizar os espaços de aprendizagem.

The study aimed to analyze the relation between the training of the nurse and the actions directed to the management of the care to the tuberculosis. With qualitative nature, it was performed in one of the cities of the metropolitan region of João Pessoa-PB. The subjects were ten nurses of the Health Family Strategy. The data collection was performed in February 2010 using a semi structured interview script. To examine the empiric material it was used the technique of content analyzes. In the testimonies of the nurses there was predominance of the thematic TB in the hospital space; they approach either the superficiality and the distance of the care to TB related to the relation between the theory and the practice, and the absence of direct care to the patient of TB during training; according to them, the organization of the services points to a mechanicist and task based practice. One concluded that there is necessity of training institutions to come close to the health services, in a dialogic relation, to organize better the learning spaces.

El estudio objetivó analizar la relación entre la formación del enfermero y las acciones direccionadas a la gestión del cuidado a la tuberculosis. De naturaleza cualitativa, fue realizado en uno de los municipios de la región metropolitana de João Pessoa-PB. Los sujetos fueron diez enfermeros de la Estrategia Salud de la Familia. La recopilación de datos fue realizada en febrero de 2010 a través de un guión de entrevista semi estructurada. Para análisis del material empírico se utilizó la técnica de análisis de contenido. En las declaraciones de los enfermeros hay predominancia de la temática TB en el espacio hospitalario, en que ellos abordaron tanto la superficialidad como el distanciamiento del cuidado a la TB en lo que se refiere a la relación entre teoría y práctica, y la ausencia de cuidados directos al enfermo de TB durante la formación; la organización de los servicios apunta para una práctica mecanicista y rutinaria. Hay necesidad de que las instituciones formadoras se aproximen de los servicios de salud, en una relación dialógica, para organizar mejor los espacios del aprendizaje.

OBJETIVO: Analisar o discurso do fonoaudiólogo sobre a prática desenvolvida nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), secundada pelos conceitos de núcleo e campo em Saúde Coletiva. MÉTODOS: A investigação do tipo qualitativa foi realizada entre abril e junho de 2011 com 12 fonoaudiólogos atuantes nos NASF em municípios paraibanos. O material empírico foi produzido por meio de entrevista semidirigida e verificado mediante a análise de discurso de tendência francesa. RESULTADOS: Na atuação dos fonoaudiólogos prevalece o aspecto curativo, representado por ações individuais de reabilitação. As atividades de promoção da saúde estão centradas na educação voltada a mudanças de comportamentos individuais e de grupos específicos, representadas pela realização de palestras e grupos. Constataram-se dificuldades em desenvolver o trabalho em equipe e a interação entre os profissionais da Estratégia Saúde da Família e dos Núcleos de Apoio, dificuldades estas que contrariam as diretrizes do Ministério da Saúde no que se refere à organização dos processos de trabalho. Os sujeitos referem incompreensão sobre o seu trabalho por parte dos gestores e silenciam-se sobre ações intersetoriais e de empoderamento da população. CONCLUSÃO: O trabalho do fonoaudiólogo no NASF, em municípios paraibanos, se revela numa perspectiva nuclear e, para ser efetivo na perspectiva da Saúde Coletiva, se faz necessária a superação de barreiras para que possa ser caracterizado pela interseção entre núcleo e campo.

PURPOSE: To analyze the discourse of speech language pathologists regarding the practice developed at Family Health Support Centers (FHSC) based on the concepts of center and field in Collective Health. METHODS: A qualitative investigation was conducted between April 2011 and June 2011 with 12 speech language pathologists working at the FHSCs of different municipalities of Paraíba. The empirical material was obtained by means of semi-directed interviews and analyzed through the French Discourse Analysis. RESULTS: Regarding the work of speech language pathologists, the curative perspective prevails, exercised through individual rehabilitation initiatives. Health promotion activities are focused on education and aimed at changing the behavior of individuals and specific groups through lectures and group formation. We verified difficulties to develop teamwork and problems of interaction among the professionals at the various FHSCs. These difficulties disregard the guidelines of the Ministry of Health in relation to the organization of work processes. The participants charged the managers with lack of knowledge about their jobs and remained silent about intersectoral actions and the empowerment of the population, which are consistent with the modern concept of health promotion. CONCLUSION: The work of speech language pathologists at FHSCs in the municipalities of Paraíba has been revealed from a nuclear perspective. In order for it to be effective from the perspective of Collective Health, the barriers that prevent the intersection between center and field must be analyzed.

Há séculos, Homero afirmou ser a civilidade a característica que distingue os homens dos animais. Os Ciclopes, afirmava o poeta grego, eram considerados monstros selvagens não porque não praticavam a navegação, mas porque ignoravam a hospitalidade. Hoje, mais de vinte séculos depois, a Interculturalidade busca resgatar a virtude da civilidade como forma de garantir a convivência pacífica entre maiorias e minorias, superando, assim, as limitações do Multiculturalismo e sua proposta da tolerância. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é defender a virtude da civilidade como pressuposto para a garantia efetiva dos direitos fundamentais de todos os membros de uma sociedade pluricultural.

For centuries, Homer said it was civility that distinguishes men from animals. The Cyclops, said the Greek poet, were considered wild monsters not because they practiced navigation, but because they ignored the hospitality. Today, more than twenty centuries later, Interculturality aims to rescue the virtue of civility as a way to guarantee the peaceful coexistence of majorities and minorities, and overcoming the limitations of Multiculturalism and its defense of tolerance. In this context, our objective is to defend the virtue of civility as a precondition for the effective guarantee of fundamental rights of all members of a multicultural society.

Resumo: A Faculdade de Medicina de Botucatu, dentro de um processo de reforma curricular, organizou a partir de 1989 uma ampla avaliação através de seus docentes, alunos e ex-alunos. Como resultado, integrar disciplinas, introduzir metodologias inovadoras e estender o ensino para outros níveis de atenção médica do município foram as propostas mais contundentes. No início dos anos 90, a parceria da escola com o Programa UNI contribuiu para que a proposta se concretizasse. Em 1995, foi criada a Comissão de Apoio Pedagógica (CAP) para prestar apoio pedagógico aos órgãos colegiados na implementação do novo currículo, referente às inovações metodológicas em ensino, integração de disciplinas e produção de material didático. Para somar às avaliações Já desenvolvidas, a CAP coordenou o Projeto Cinaem. Como estratégia para integração das disciplinas, membros da CAP e docentes do ciclo básico organizaram dois módulos do atual primeiro ano de Medicina, introduzindo o método de ensino baseado em problemas (PBL). A filosofia do ensino ativo, centrado no aluno, norteou a proposta.

Abstract: Since 1989, as part of a process of curricular reform, Botucatu Medical School has been conducting extensive evaluation by way of faculty members, students and alumni: The most conspicuous outcomes are decisions to integrate subjects, introduce new and innovative methodologies and extend teaching to other levels of medical care in the municipality. This program was made possible partly by a partnership set up in the early nineties between the Medical School and the UNI Program. In 1995 the Teaching Support Committee (CAP) was set up to provide teaching support to the groups involved in implementing this new curriculum, as regards innovation in teaching methodology, integration among disciplines and production of teaching materials. To complement the existing evaluations, the CAP coordinated the Cinaem Project. As a strategy for integrating displines, members of the committee and professors of the foundation course, organized two modules of the present first year of Medicine, introducing Problem Basie Learning. The proposal was informed by the notion of active student-centered learning.